Processo 204200/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2012 15:17
Autuado em 03/04/2012 15:17
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1542/2013 da Segunda Câmara, de 29/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão   1542/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/05/2013 Acórdão   1542/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/04/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO
Gestor atual ANTONIO ALVES VASCONCELOS
Gestor das Contas ANTONIO ALVES VASCONCELOS

Juntadas
DataDescrição
19/11/2012 08:47 Juntada de AR Ofício - 1979/12 - OCN - DCM
14/11/2012 16:44 do Protocolo 773930/12
14/11/2012 15:58 do Protocolo 773557/12
26/07/2012 09:32 Juntada de AR Oficio 983/12 OCN-DCM
19/07/2012 18:02 do Protocolo 487708/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/10/2012 Ofício de Contraditório   1979/ 2012   
DCM  04/07/2012 Ofício de Contraditório   983/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 1415/2013
29/05/2013 650 Acórdão nº 1542/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
28/08/2012 475 Despacho Processual Diverso nº 1905/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1453/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6045/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2013 12:24 DP  
19/06/2013 11:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1415/2013 -
06/06/2013 08:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2013 -
04/06/2013 08:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 539/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Acórdão nº 1542/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 420/2013 -
19/04/2013 11:02 GCCMNS  
18/04/2013 16:11 STP Certidão de Sessão nº 270/2013 -
05/03/2013 14:57 GCCMNS  
21/02/2013 17:10 SMPjTC Parecer nº 2009/2013 - aprovação com ressalva conclusão conforme unidade técnica
24/08/2012 10:40 DCM Instrução nº 253/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/08/2012 10:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1979/2012 -
23/08/2012 08:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1905/2012 -
03/07/2012 09:56 DCM Instrução nº 3172/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/07/2012 09:56 DCM Ofício de Contraditório nº 983/2012 -
03/07/2012 08:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1453/2012 -
04/04/2012 14:04 DCM Instrução nº 2578/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios
03/04/2012 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6045/2012 -

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